(DOC. VP 144.9131.4001.0300)

TJSP. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Caracterização. Materialidade comprovada e indícios de autoria. Pronúncia mantida. Observância do princípio do «in dubio pro societate» que deve nortear esta fase processual. Manutenção das qualificadoras, eis que não manifestamente improcedentes. Recurso não provido.

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