(DOC. VP 146.8743.5002.4000)

TJSP. Revisão criminal. Estupro de vulnerável. Pretendida absolvição por entender frágil a prova dos autos ou redução da pena em face da continuidade. Acolhimento parcial. Retratações feitas pelas vítimas quando foram novamente inquiridas em juízo e o depoimento do filho do peticionário que são evidentemente falsos e fruto da imposição da própria genitora (delas) e do temor que todos sentem em relação ao réu. Continuidade entre todos os delitos que não pode ser reconhecida, tendo em vista não só o extenso período de tempo em que os fatos foram praticados contra as duas vítimas, mas também em razão de terem ocorrido em diferentes cidades ao longo deste tempo, à medida que o peticionário e as vítimas mudaram de residência. Revisão parcialmente deferida para reduzir a pena imposta.

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