(DOC. VP 150.5244.7003.5700)

TJRS. Direito privado. Indenização. Dano moral. Descabimento. Mero dissabor. Estabelecimento bancário. Porta com detector de metais. Cliente usando sapato com biqueiras de metal. Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais decorrente de constrangimento em agência bancária. Meros dissabores. Danos morais inocorrentes.

«1. O caso sob exame diz com pedido de indenização por danos morais em decorrência do fato de o autor ter sido barrado na porta da agência bancária ré, tendo tal evento lhe causado constrangimento. 2. Dano moral não configurado. O fato de o requerido ter barrado o autor ao tentar entrar na agência bancária usando sapatos com biqueiras de metal não é, por si só, fato gerador de dano moral. Qualificam-se as circunstâncias do caso concreto como meras contrariedades a interesses pes

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote