(DOC. VP 152.7957.5301.1018)

TJSP. Relação negocial impugnada - relação consumerista - inversão do ônus probatório decretado - documentos que acompanharam a defesa não demonstram a existência do contrato de empréstimo impugnado - inexigibilidade bem decretada - descontos indevidos a ser devolvidos - dano moral existente - incontestável o dissabor, a ansiedade e a dor moral de ver-se privado de parte do valor existente em sua conta Ementa: Relação negocial impugnada - relação consumerista - inversão do ônus probatório decretado - documentos que acompanharam a defesa não demonstram a existência do contrato de empréstimo impugnado - inexigibilidade bem decretada - descontos indevidos a ser devolvidos - dano moral existente - incontestável o dissabor, a ansiedade e a dor moral de ver-se privado de parte do valor existente em sua conta corrente, decorrente de desconto indevido - valor fixado em R$ 5.000,00, em obediência ao principio da razoabilidade - manutenção da sentença pelos próprios fundamentos - recurso inominado provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote