(DOC. VP 154.5442.7003.5200)

TRT3. Relação de emprego. Configuração.

«É empregado o encarregado de obra que, pessoalmente, trabalha por longo período, mediante salário e subordinação jurídica, na construção de imóvel residencial. Coloca-se o dono da obra na posição de empregador por contratar profissionais habilitados e também porque o bem possui implicitamente destinação econômica, ainda que a longo prazo, pois nada impede sua posterior comercialização.»

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