(DOC. VP 157.2131.2000.4400)

STJ. Responsabilidade civil. Indenização. Falha. Veículo. Acionamento de air bags. Dano moral inexistente. Verba indenizatória afastada. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.

«O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige. Recurso especial conhecido e provido, para restabelecer a r. sentença.»

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