(DOC. VP 176.2832.2001.9400)

TJSP. Sucumbência. Reciprocidade. Caracterização. Ônus sucumbenciais e verba honorária deverão ser proporcionalmente repartidos e compensados. Observância do disposto nos CPC, art. 20 e CPC, art. 21 de 1973 e CPC, art. 14 de 2015. Recurso da autora parcialmente provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote