(DOC. VP 181.7845.3000.8900)

TST. Danos morais e materiais. Quantum indenizatório. Arts. Impertinentes. Arestos inábeis ou inespecíficos.

«1. O TRT manteve «o valor fixado na sentença recorrida de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a título de indenização por danos morais», considerando «tipo de dano, intensidade deste; a natureza e a intensidade da repercussão, posto que a incapacidade para o trabalho não é total, nem permanente; o caráter da indenização, que deve servir de conforto para a vítima e ser pedagogia para a empresa, sem, entretanto, servir de enriquecimento para a primeira; a capacidade financeira d

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