(DOC. VP 210.9220.9135.4861)

STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Violação ao CPC/2015, art. 370, CPC/2015, art. 489 e CPC/2015, art. 1.022 não evidenciada. Agravo desprovido.

1 - O Tribunal de origem procedeu ao enfrentamento adequado da tese aventada pela parte, não havendo como reconhecer eventual ofensa ao CPC/2015, art. 370, CPC/2015, art. 489 e CPC/2015, art. 1.022, uma vez que a controvérsia foi solucionada tal como lhe foi apresentada, ainda que tenha sido julgada de forma contrária à pretensão da parte recorrente. 2 - Agravo interno desprovido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote