(DOC. VP 220.6131.1116.8296)

STJ. processo penal. Habeas corpus . Extorsão consumada e associação criminosa armada. «sequestro-relâmpago". Prisão preventiva. Gravidade concreta. Periculosidade evidenciada. Réu foragido. Necessidade de garantia da ordem pública e de assegurar a instrução criminal e a aplicação da Lei penal. Ordem denegada.

1 - A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, dos requisitos insertos no CPP, art. 312, revelando-se indispensável a demonstração de em que consiste o periculum libertatis . 2 - No caso dos autos, a prisão foi decretada em decorrência da gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo modus operandi empregado na prática delitiva imputada ao paciente, que, em associação criminosa, seria responsável pela prática de div

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