Carregando…

(DOC. VP 230.8150.2897.1728)

STJ. Processo penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Violação do CPP, art. 155. Inocorrência. Condenação fundamentada em prova oral colhida em juízo. Agravo regimental desprovido.

1 - Na hipótese, há testemunhos seguros dos policiais que atuaram no feito no sentido de que o recorrente Jediclan foi visto entrando na mata com uma sacola - dentro da qual posteriormente encontraram-se os entorpecentes - enquanto o recorrente Sebastião vigiava o local. Assim, ao contrário do que afirma a defesa, a condenação dos recorrentes não se deu com base apenas em elementos de informação colhidos na fase extrajudicial, mas também nos depoimentos dos policiais militares que atua

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote