Carregando…

(DOC. VP 231.2040.6246.5199)

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico de drogas. Busca pessoal e domiciliar. Parâmetros objetivos. Fundadas razões. Dispensa de sacola contendo entorpecentes. Fuga ao avistar a viatura. Constrangimento ilegal não evidenciado. Prisão preventiva. Reincidência antiga. Inexpressiva quantidade de droga. Suficiência das medidas cautelares diversas.

1 - No caso dos autos, o Tribunal de origem entendeu pela existência de fundadas razões para a realização da busca pessoal e domiciliar, uma vez que «o indiciado, no momento em que percebeu que iria ser abordado, correu para o interior da residência, dispensando a sacola que ele portava no momento em que ele atendia o motorista do carro preto; a sacola foi dispensada dentro do quintal da frente da casa; foram ao encalço do indiciado e conseguiram aborda-lo no corredor lateral da casa; o i

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote