Carregando…

(DOC. VP 231.2131.2495.1851)

STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Associação criminosa. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Ausência de contemporaneidade. Não ocorrência. Gravidade concreta. Periculosidade. Agravo regimental desprovido.

1 - Trata-se de agravo regimental contra decisão monocrática dessa relatoria, no qual a defesa busca a revogação da segregação cautelar do paciente, acusado da suposta prática dos crimes de associação criminosa e homicídio qualificado, em razão da suposta ausência de contemporaneidade do decreto preventivo. 2 - Sobre o tema, o STF já concluiu que «[a] contemporaneidade diz com os motivos ensejadores da prisão preventiva e não o momento da prática supostamente criminosa em si,

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote