(DOC. VP 240.4271.2584.5959)

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Gravidade concreta. Reiteração delitiva. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Substituição por cautelares diversas. Insuficiência. Agravo improvido.

1 - A constrição cautelar impõe-se pela gravidade concreta da prática criminosa, causadora de grande intranquilidade social, revelada no modus operandi do delito e diante da acentuada periculosidade do acusado, evidenciada na propensão à prática delitiva e na conduta violenta, notadamente pelo fato de que o acusado teria desferido diversos golpes de faca contra a vítima durante uma discussão em razão de som alto na vizinhança, associado ao fato de que o réu cumpria medidas cautelares

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote