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Modelo de Contestação e Chamamento ao Processo em Cobrança de Taxa Condominial

Publicado em: 06/05/2024 Direito Imobiliário
Acesse um modelo jurídico para contestar uma cobrança de taxa condominial, incluindo a técnica de chamamento ao processo para garantir a correta atribuição de responsabilidade.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [cidade][estado].

Processo nº [número do processo]

[Nome completo do Réu], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço completo], por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa - doc. 01), com escritório profissional situado à [Endereço do escritório], onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no CPC/2015, art. 337 e CCB/2002, art. 77, III, apresentar

CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO

à ação de cobrança de taxa condominial movida por CONDOMÍNIO [nome do condomínio], CNPJ nº [número], situado à [Endereço completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS

O Réu é proprietário do imóvel situado no endereço mencionado, porém atualmente não reside no local. Foi surpreendido pela presente ação que busca a cobrança de taxas condominiais supostamente em atraso. Contudo, o imóvel tem sido ocupado por um terceiro, [Nome completo do terceiro ocupante], que reside no imóvel sem o consentimento formal...

Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site abaixo:


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