Modelo de Defesa Preliminar no Tribunal do Júri para Processo Penal
Publicado em: 08/05/2024 Direito Penal Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [número da vara] VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE [cidade] – [estado].
Processo nº [número do processo]
Réu: [Nome completo do Réu], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], atualmente preso no [nome do presídio], por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa - doc. 01), com escritório profissional situado à [Endereço do escritório], onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua
DEFESA PRELIMINAR
nos autos do processo crime em que é acusado, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
I. DOS FATOS
O Réu é acusado pelo Ministério Público de homicídio qualificado, por supostamente ter [descrever a conduta atribuída ao réu]. Contudo, o Réu nega ter cometido o crime e afirma que no momento dos fatos estava [apresentar a versão dos fatos do réu, se possível com álibi].
Além dis...