(DOC. VP 103.1674.7318.2300)

STJ. Prova testemunhal. Produção antecipada. Alegação de que a produção da prova testemunhal é sempre urgente. Determinação na hipótese. Precedente do STJ. CPP, arts. 92, 225 e 366. Lei 9.271/96.

«O tempo é determinante da produção antecipada de prova testemunhal, na letra da própria lei e na força de sua natureza, porque, com ele, se exaure a memória dos fatos - o que não pode ser ignorado incluidamente em obséquio do direito de liberdade. Recurso provido para determinar a postulada produção de prova testemunhal.»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote