(DOC. VP 103.1674.7545.0000)

TJRJ. Prova testemunhal. Atentado violento ao pudor. Depoimento infantil (criança). Validade quando corroborado por outros elementos de prova. Considerações do Des. Marcus Basílio sobre o tema. CPP, art. 202. CP, art. 214 c/c 224, «a».

«... Sobre o testemunho infantil, destaco que, apesar de válido, deve ser recebido com reservas pelo julgador, sendo tal entendimento praticamente pacífico na doutrina clássica que estuda a prova. Leciona François Gorphe (La Critica del testimonio, Madri 1949): «... a criança, até certa idade não concebe importância a verdade em si mesma. Por que dizer o verdadeiro e não o falso?» Invocando Piaget (La Pensée Symbolique et la Pensée de L'enfent), que aprox

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