(DOC. VP 103.2110.5008.2900)

1TACSP. Litigância de má-fé. Execução. Devedores que, mediante embargos, alteram dolosamente a verdade dos fatos, tentando conseguir objetivo ilegal e resistindo ao andamento regular do processo. Condenação em 10% sobre o valor da causa.

Os autos estão a demonstrar que os embargantes alteraram, dolosamente, a verdade dos fatos, usaram do processo para tentar conseguir objetivo ilegal e opuseram resistência injustificada ao andamento regular do processo. Nessas condições merecem ser condenados como litigantes de má-fé.

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