(DOC. VP 103.2110.5037.1500)

TJRS. Ação reivindicatória. Usucapião alegado em defesa. Posse dos réus decorrente de compra e venda verbal de parte da área. Antecessor sem posse do todo. Inadmissível acessão de posses manejada contra os demais titulares da área. Reivindicação procedente. CCB, art. 495, CCB, art. 496 e CCB, art. 552.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote