(DOC. VP 107.3823.8000.1800)

STJ. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Transporte gratuito. Simples cortesia ou benévolo em carroceria aberta, sem proteção. Culpa grave (modalidade culpa consciente) configurada. Súmula 145/STJ. CCB, art. 1.057. CCB/2002, art. 392 e CCB/2002, art. 736.

«... Cinge-se a controvérsia em analisar se o condutor de veículo que transporta gratuitamente passageiro, de forma irregular, ou seja, em carroceira aberta, configura culpa grave. Sob os argumentos de que houve um transporte gratuito e a inexistência de dolo ou culpa grave, entende o recorrente que deve ser afastada a responsabilidade pelo acidente de trânsito que vitimou o esposo da recorrida. Inicialmente, no que tange à questão da natureza do transporte, se decorreu de uma rela�

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