(DOC. VP 137.1401.3005.2300)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Aplicação em fundo de ações. Perda de patrimônio financeiro. Inconformismo. Alegação do autor de que foi induzido por funcionários do Banco a resgatar dinheiro da poupança e aplicar em fundos de ações sob promessa de melhor rendimento. Insubsistência. Existência de consentimento prévio do autor. Risco elevado na aplicação em fundos de ações. Perda de patrimônio ocorrida durante o período de três anos em que o autor insistiu ou consentiu na aplicação. Inocorrência de manifestação do autor nesse período. Silêncio absoluto que importa aquiescência. CCB/2002, art. 112. Melhor forma de se aferir a vontade contratual das partes é observar o comportamento delas. Dano não evidenciado. Indenização indevida. Sentença mantida. Recurso parcialmente provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote