(DOC. VP 137.1401.3013.1100)

TJSP. Seguro. Vida e Acidentes Pessoais. Apólice em grupo. Ação de cobrança cumulada com danos morais. Sentença de procedência. Insurgência. Segurado que tinha conhecimento de doença preexistente. Alcoolismo. Diversas internações anteriores e ao tempo da contratação do seguro. Omissão no preenchimento da proposta. Má-fé do segurado preponderando, mesmo diante da omissão da seguradora em submetê-lo a exame médico prévio. Aplicação do CCB, art. 766. Dano moral afastado. Sentença reformada. Recurso provido.

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