(DOC. VP 138.0843.5002.4100)

TJSP. Seguro. Vida. Apólice em grupo. Cartão proposta. Omissão de informação acerca de estar o segurado em meio a longo tratamento em clínica para desintoxicação por álcool e drogas. Comprovação nos autos. Falecimento no mesmo ano por insuficiência hepática e hepatologia por alcoolismo. Quadro de doenças hepáticas conhecidas pela cônjuge apelante há anos. Penalidade de exclusão de risco na declaração pessoal de saúde assinada pelo contratante. CCB, art. 766. Indenização securitária julgada improcedente. Recurso parcialmente provido.

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