(DOC. VP 143.1824.1023.2800)

TST. Responsabilidade subsidiária.

«1. O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, mantendo a sentença, em que se rejeitou o pedido de condenação solidária das reclamadas. Deixou registrado que «tão-somente por aquele 'contrato de arrendamento', não há como reconhecer fossem os reclamados solidariamente responsáveis pelo cumprimento de quaisquer obrigações, mesmo as trabalhistas. Nenhum elemento, nos autos, sugere a existência de 'grupo econômico' entre os reclamados - tant

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote