(DOC. VP 155.9853.2006.5000)

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Prestação de serviços. Plano de saúde. Autor portador de Doença de Crohn Grave, com comprometimento difuso do intestino delgado. Pedido de remoção e transplante de células tronco hematopoiéticas com seleção de CD 34 em coluna. Recusa de cobertura que se mostrou abusiva, mormente porque o tratamento da doença está coberto pelo plano. Procedimento indicado por médico credenciado. Aplicação dos CDC, art. 47 e CDC, art. 51. Inteligência das Súmulas 96 e 102 deste Tribunal. Dano moral evidenciado. Comportamento reprovável da ré, que intensificou o sofrimento do paciente. Indenização devida e arbitrada em quinze mil reais cujo valor se revela adequado ao caso. Sentença mantida. Recurso improvido.

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