(DOC. VP 163.5721.0011.6500)

TJRS. Direito privado. Ação de obrigação de fazer. Cumulação. Indenização. Sociedade comercial por quotas limitada. Ltda. Concorrência desleal. Não comprovação. Dano moral. Descabimento. Dissolução. Sócio. Exclusão. Affectio societatis. Quebra. Legitimidade ativa. Erro material. Correção. Legitimidade passiva. Rejeição. Apreciação. Ocorrência. Apelação cível. Dissolução e liquidação de sociedade. Ação de abstenção de prática de atos anticoncorrenciais, cumulada com indenização. Fatos não comprovados. Descumprimento do CPC/1973, art. 333, I. Dissolução parcial de sociedade. Exclusão de sócio. Quebra da affectio societatis. Sentença mantida.

«Da preliminar de impossibilidade da TEPA integrar o pólo ativo da lide 1. Com relação à preliminar contra-recursal de impossibilidade do Teatro Escola de Porto Alegre Ltda. - TEPA integrar o pólo ativo da relação processual, é de ser observado que já houve exclusão daquela da lide, pois foi determinada a emenda à inicial, conforme deflui de fls.49/53 dos autos, situação esta que restou consolidada. Portanto, a toda evidência a inclusão de seu nome juntamente com o da autora D

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