(DOC. VP 163.9273.9019.2000)

TJSP. Compra e venda. Contrato. Cláusula de retrovenda. Alegação de que o negócio realizado entre as partes escondia empréstimo com garantia imobiliária. Comprovação. Ausência. Alegado vício de simulação. Descabimento, eis que o autor participou do negócio. Recurso não provido. CCB/1916, art. 1.140. CCB/2002, art. 505.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote