(DOC. VP 198.6500.2003.3700)

STJ. Civil e processual civil. Agravo interno no recurso especial. Marca evocativa ou fraca. Abstenção de uso cumulada com pedido de indenização. Pisos de madeira listoni e lamparquet. Validade dos registros. Irrelevância.

«1 - No presente caso, conforme asseverado pelo Tribunal de origem, as provas dos autos demonstram que as marcas registradas - listoni e lamparquet - representam, na verdade, expressões conhecidas mundialmente, designando determinados revestimentos de piso em madeira, com propriedades específicas, o que caracteriza a presença de marcas evocativas ou fracas. 2 - A jurisprudência desta Corte mitiga a exclusividade do registro e do uso de marca evocativa ou fraca, orientação jurídica suf

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