Carregando…

(DOC. VP 210.8131.1968.1551)

STJ. Processual civil. Previdenciário. Auxílio- acidente. Restabelecimento. Improcedência. Tema 555/STJ. Acórdão em confronto com a jurisprudência do STJ.

I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra o INSS objetivando restabelecer o auxílio-acidente. Na sentença, julgou-se procedente o pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente reformada em relação à correção monetária e aos juros moratórios. Nesta Corte, deu-se provimento ao recurso especial para julgar improcedente a ação do segurado. II - A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a acumulação do auxílio-acidente, com proventos de aposentadoria, press

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote