(DOC. VP 220.2211.1774.2246)

STJ. Processo penal. Agravo regimental. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva mantida na pronúncia. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Gravidade concreta. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares. Inadequação. Ausência de constrangimento ilegal. Recurso não provido.

1 - A defesa se insurge contra a decisão monocrática desta relatoria que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, por manifestamente improcedente 2 - No particular, o agravante foi preso em flagrante, e convertida a custódia em preventiva, denunciado e pronunciado pela suposta prática do crime previsto no CP, art. 121, § 2º, I e IV c/c CP, art. 29, e no CP, art. 347, parágrafo único (homicídio qualificado por motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da víti

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote