Carregando…

(DOC. VP 221.0290.1456.1474)

STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Alegação de simulação do negócio jurídico. Dispensabilidade da prova testemunhal. Persuasão racional. Inexistência de vício. Alegação de ofensa ao CPC/2015, art. 373, I. Súmula 7/STJ. Simulação do negócio. Reexame. Súmula 7/STJ. Agravo interno desprovido.

1 - Nos termos da jurisprudência desta Corte, «no sistema da persuasão racional, adotado pela legislação processual civil ( CPC/1973, art. 130 e CPC/1973, art. 131 e CPC/2015, art. 371), o magistrado é livre para examinar o conjunto fático probatório produzido nos autos para formar sua convicção, desde que indique de forma fundamentada os elementos de seu convencimento» (AgInt no AgRg no AREsp. 717.723/SP/STJ, Rel. MINISTRO MARCO BUZZI, Quarta Turma, julgado em 22/03/2018, DJe de 02/0

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote