(DOC. VP 231.0260.9700.7102)

STJ. Processual civil. Direito civil. Obrigações. Locação de imóvel. Renovação de contrato. Desprovimento do agravo interno. Manutenção da decisão recorrida.

I - Na origem, trata-se de ação renovatória de locação, objetivando a renovação de relação originada de contrato de locação celebrado em 16/5/1996. Na sentença o pedido foi julgado improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. II - Os embargos de divergência, recurso de fundamentação vinculada, têm o propósito de compor divergência entre órgão fracionário do Supremo Tribunal Federal ou do STJ e qualquer outro órgão jurisdicional do mesmo tribunal (CPC/2015, a

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote