(DOC. VP 240.1080.1554.8437)

STJ. Agravo regimental em recurso especial. Ameaça. Violação do CPP, art. 386, VII. Pleito de condenação. Instâncias ordinárias que, diante do quadro fático probatório, não identificaram a materialidade e autoria do crime. Versão da vítima isolada nos autos. Alteração do entendimento inviável na via eleita. Súmula 7/STJ.

Agravo regimental improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote