(DOC. VP 240.3040.2408.8186)

STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Direito processual civil. Suposta omissão. Inexistência.

1 - Descabe falar em sobrestamento do feito até o julgamento de recurso com repercussão geral quando o recurso especial não ultrapassa a barreira do conhecimento. Precedentes. Inexistência de omissão. 2 - Embargos de declaração rejeitados.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote