(DOC. VP 240.3081.2489.3497)

STJ. A gravo regimental no habeas corpus. Difamação. Requerimento de reforma de sentença de juízo de primeiro grau. Supressão de instância. Writ indeferido liminarmente. Agravo regimental não provido.

1 - Matéria de fundo não foi apreciada no acórdão impugnado. 2 - Writ indeferido liminarmente por incidência dos arts. 21, XIII c/c 210 do RISTJ. 3 - Agravo regimental não provido.

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