(DOC. VP 240.4161.1685.1108)

STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração no pedido de tutela provisória. Atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial. Posterior julgamento do recurso. Perda de objeto.

I - Consoante a orientação desta Corte, ocorre a carência superveniente de interesse recursal quando julgado posteriormente o recurso, cujo efeito suspensivo foi requerido. II - Agravo Interno improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote