(DOC. VP 534.8883.7656.8743)

TJSP. Apelação criminal: I - Delito de lesão corporal de natureza grave - Materialidade e autoria demonstradas - conjunto probatório satisfatório - Redimensionamento do acréscimo realizado na pena-base - Mantido «sursis» penal, com as condições estabelecidas pelo juízo de piso - Afastada alegação de que «o agente agiu sob influência de violenta emoção»

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