(DOC. VP 645.3436.9941.8145)

TJSP. Agravo de instrumento visando obtenção de antecipação negada na instância de origem - Autor que deixou de cumprir o disposto no CTB, art. 134 - Cognição sumária que não comporta a desconsideração de texto legal, máxime diante do entendimento firmado pelo Colendo STJ sob Tema 1118 - Não provimento, nos termos da deliberação liminar de fls. 53 - Definição na própria ementa, diante dos princípios Ementa: Agravo de instrumento visando obtenção de antecipação negada na instância de origem - Autor que deixou de cumprir o disposto no CTB, art. 134 - Cognição sumária que não comporta a desconsideração de texto legal, máxime diante do entendimento firmado pelo Colendo STJ sob Tema 1118 - Não provimento, nos termos da deliberação liminar de fls. 53 - Definição na própria ementa, diante dos princípios da celeridade e simplicidade - Sem condenação sucumbencial, essa que será considerada conforme a sorte de eventual recurso nos autor principais.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote