(DOC. VP 898.9421.8375.7202)

TJSP. GUARDA DE MENOR - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO - INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA GENITORA - ACORDO DE GUARDA COMPARTILHADA ENTRE A GENITORA E A AVÓ MATERNA DO INFANTE HOMOLOGADO EM SETEMBRO DE 2021 - DENTRE OUTRAS RAZÕES PARA NECESSIDADE DO COMPARTILHAMENTO, FOI SUSCITADA A IMATURIDADE DA MÃE, QUE TEM HOJE 22 ANOS COMPLETOS - INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SEGUROS DE CONDUTAS DESABONADORAS DA AVÓ NO TRATO DA CRIANÇA - NECESSIDADE DE POSSIBILITAR O CONTRADITÓRIO E O AVANÇO DA ATIVIDADE INSTRUTÓRIA - PRUDÊNCIA QUE RECOMENDA A MANUTENÇÃO DO REGIME - PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO.

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