- Omissão de providências para evitar danos
- Deixar o comandante de empregar todos os meios ao seu alcance para evitar perda, destruição ou inutilização de instalações militares, navio, aeronave ou engenho de guerra motomecanizado em perigo:
Pena - reclusão, de dois a oito anos.
Parágrafo único - Se a abstenção é culposa:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
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