Art. 22
Decreto 8.848, de 12/09/2016, art. 3º (Nova redação ao Anexo II. Vigência em 11/10/2016).
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO.
- Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação da presente Estrutura Regimental serão dirimidas pelo Presidente do INMETRO, ad referendum do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
ANEXO II
Decreto 9.526, de 15/10/2018, art. 1º (Nova redação ao Anexo II. Vigência em 13/11/2018).Decreto 8.848, de 12/09/2016, art. 3º (Nova redação ao Anexo II. Vigência em 11/10/2016).
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
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Redação anterior (do Decreto 8.671, de 12/02/2016): [
Decreto 8.671, de 12/02/2016, art. 6º (Anexo II, tabela [a]).
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Redação anterior (do Decreto 7.938, de 19/02/2013): [
Decreto 7.938, de 19/02/2013, art. 1º (Nova redação ao Anexo II, item [a]).
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