Art. 1º
- O caput do art. 1º do Decreto 5.743, de 4/04/2006, passa a vigorar com a seguinte alteração:
[Art. 1º - Ficam remanejados, até 31 de dezembro de 2013, quatro cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS 102.4, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Esporte.] (NR)
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