DECRETO 9.381, DE 23 DE MAIO DE 2018
(D. O. 24-05-2018)
(Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXCV. Vigência em 07/03/2020). (Vigência em 07/06/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.137, de 21/08/2017, que a prova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Atualizada(o) até:
Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXCV (Revogação total. Vigência em 07/03/2020).
Decreto 9.137, de 21/08/2017 ([Vigência em 20/09/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão)
.
.
O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea «a », da Constituição, Decreta:
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário
Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.
- Conteúdo selecionado
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
- Exclusivo e atualizado regularmente
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
- Veja planos e preços de Acesso Total
Decreto 9.137, de 21/08/2017 ([Vigência em 20/09/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão)