- As sociedades cooperativas serão de responsabilidade ilimitada, quando a responsabilidade do associado pelos compromissos da sociedade for pessoal, solidária e não tiver limite.
STJ Seguridade social. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Colisão de micro-ônibus com motocicleta. Lei 5.764/1971, art. 11 e Lei 5.764/1971, art. 12, 16 e 74 da Lei 8.213/1991. Ausência de prequestionamento. Súmula 282/STF. Súmula 356/STF. Lei 5.764/1971, art. 13. Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF. Dano moral. Valor. Dependência econômica configurada. Reexame fático dos autos. Súmula 7/STJ. Mais detalhes
Acórdão restrito a assinantes
Veja aqui planos e preços
STJ Tributário. processual civil. Lei 5.764/1971, art. 11, Lei 5.764/1971, art. 12 e Lei 5.764/1971, art. 13. Sociedade cooperativa em liquidação. CTN, art. 134, VII. Responsabilidade subsidiária do sócio. Ação declaratória movida pelo contribuinte. Ônus da prova. CPC/1973, art. 333, I. CTN, art. 134. Mais detalhes
Acórdão restrito a assinantes
Veja aqui planos e preços
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou um novo usuário
Veja as vantagens de ser cliente Vade Mécum Previdenciário.
- Conteúdo selecionado
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias
- Exclusivo e atualizado regularmente
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência
- Veja planos e preços de Acesso Total