Decreto 7.579/2011 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.
de 2011
489 normas e 4.553 artigos encontrados
Diário Oficial de 13/10/2011
Doc. 117.0505.0000.6600
Doc. 117.0505.0000.6700
Decreto 7.580/2011 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.482, de 06/04/2023, art. 12). Administrativo. Altera o Decreto 5.353, de 24/01/2005, que dispõe sobre a competência, composição, funcionamento e estruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
Doc. 117.0505.0000.7000
Decreto 7.581/2011 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45
EMENTA: Administrativo. Licitação. Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei 12.462, de 04/08/2011.