Decreto 8.330/2014 - Arts.2-3
EMENTA: (Vigência externa em 18/10/2013). Convenção internacional. ONU. Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, firmado pela República Federativa do Brasil, em Genebra, em 27/01/2006.
de 2014
379 normas e 3.133 artigos encontrados
Diário Oficial de 06/11/2014
Doc. 147.6190.9000.0600
Doc. 206.5431.1000.3900
Provimento CNJ 42/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a obrigatoriedade do encaminhamento e da averbação na Junta Comercial, de cópia do instrumento de procuração outorgando poderes de administração, de gerência dos negócios, ou de movimentação de conta corrente vinculada de empresa individual de responsabilidade limitada, de sociedade empresarial, de sociedade simples, ou de cooperativa, expedida pelos Tabelionatos de Notas.
Diário Oficial de 04/11/2014
Doc. 147.6190.9000.0000
Decreto 8.329/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a integralização de cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura - FGIE pela União.
Diário Oficial de 30/10/2014
Doc. 147.4624.0000.4100
Medida Provisória 658/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Convertida na Lei 13.102, de 26/02/2015). Administrativo. Altera a Lei 13.019, de 31/07/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera a Lei 8.429, de 02/06/1992, e a Lei 9.790, de 23/03/1999.
Diário Oficial de 29/10/2014
Doc. 147.4624.0000.0300
Lei 13.034/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 650, de 30/06/2014). Servidor público. Administrativo. Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal, alterando a Lei 9.266, de 15/03/1996, e sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário, alterando a Lei 10.550, de 13/11/2002; altera a Lei 11.358, de 19/10/2006; revoga dispositivos do Decreto-lei 2.320, de 26/01/1987; e dá outras providências.
Doc. 147.4624.0000.1100
Lei 13.035/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina «Viaduto Lírio Rosso» o viaduto situado no km 391 da rodovia BR-101, entroncamento com a Rodovia Luiz Rosso, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Doc. 147.4624.0000.1400
Lei 13.036/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Dá a denominação de «Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes» à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.
Doc. 147.4624.0000.1700
Lei 13.037/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina «Viaduto Manoel Luiz Nunes» o elevado situado na rodovia BR-116, sobre a Avenida João Corrêa, na localidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
Doc. 147.4624.0000.2000
Lei 13.038/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Viaduto Renato de Freitas o viaduto localizado no Km 629 da BR-365, que liga os bairros Martins e Roosevelt, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Doc. 147.4624.0000.2300
Lei 13.039/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina «Viaduto Francisco Moya» o viaduto localizado no entroncamento da rodovia BR-365 com a rodovia BR-452, no anel viário leste da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Doc. 147.4624.0000.2600
Lei 13.040/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte o trecho da Rodovia BR-101/RJ, entre o bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, e a cidade de Parati, no Estado do Rio de Janeiro.
Doc. 147.4624.0000.2900
Lei 13.041/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: Denomina «Ney Junqueira», «Dr. José Humberto Rodrigues da Cunha», «Professor Mário Palmério», «Alexandre Jorge», «Major Geraldo da Silva Vieira», «Adauto Pereira de Almeida» e «Romes Daher» os viadutos que especifica, situados no perímetro urbano da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
Doc. 147.4624.0000.3800
Lei 13.042/2014 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Ponte Antônio Conselheiro a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na Rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco.