de 1992

92 normas e 1.794 artigos encontrados

1992

Diário Oficial de 21/07/1992

Doc. 103.7781.0803.6800

Lei 8.444/1992 - Arts.4-5-6

EMENTA: Altera os arts. 30 e 58 da Lei 8.212, de 24/07/91, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, e o art. 41 da Lei 8.213, de 24/07/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Diário Oficial de 14/07/1992

Doc. 103.7781.0802.4600

Lei 8.441/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 6.194, de 19/12/74, que trata do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Diário Oficial de 26/06/1992

Doc. 103.7781.0802.2600

Lei 8.436/1992 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Institucionaliza o Programa de Crédito Educativo para estudantes carentes.

Diário Oficial de 08/01/1992

Doc. 103.7781.0800.6700

Lei 8.398/1992 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre a base de cálculo das contribuições devidas ao FINSOCIAL e ao PIS/PASEP.