TST - Tribunal Superior do Trabalho
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Súmula 108/TST - 21/07/1980
(Doc. VP 103.3262.5026.5100)
Jornada de trabalho. Compensação de horário. Acordo. Horário semanal. CLT, art. 58 (cancelada).
«(CANCELADA PELA RES. 85, DE 13/08/98 - DJU DE 20/08/98).»
Jurisprudência - Súmula 108/TST