(DOC. VP 140.8133.0013.9200)

TJSP. Estupro de vulnerável. Caracterização. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima categórica em narrar os fatos descritos na inicial e incriminar o agente. Depoimentos da vítima, além de seguros e coerentes, foram corroborados pelos demais elementos de prova produzidos. Preponderância do relato, até prova em contrário, sobre a negativa isolada do sentenciado. Sentença absolutória reformada. Condenação necessária. Recurso ministerial provido.

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